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PMOC: O que é, para que serve e como fazê-lo?

Em um mundo cada vez mais consciente da importância da qualidade do ar e da eficiência energética, o PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) surge como uma ferramenta estratégica que orienta a manutenção preventiva e corretiva desses sistemas.

Neste contexto, compreender o que é o PMOC e sua relevância é fundamental para qualquer organização ou proprietário de imóvel que busca otimizar seus recursos e garantir ambientes mais saudáveis e eficientes.

Por isso, neste conteúdo você vai ver questões relacionadas a normas técnicas — que, inclusive, mudaram recentemente —, além de como fazer e aplicar esse plano.

O que é o PMOC?

Sigla de Plano de Manutenção, Operação e Controle, PMOC é uma série de procedimentos documentados que asseguram a operação segura e eficaz dos sistemas de ar-condicionado em edifícios de uso público e coletivo.

E mais do que um simples protocolo, o PMOC é um aliado da saúde. Ele tem como principal finalidade realizar a prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de edifícios, garantindo um ar interno de qualidade e um sistema de climatização em pleno funcionamento.

Além de proteger a saúde, ele também tem um papel ecológico e econômico, potencializando a eficiência energética dos sistemas de ar-condicionado.

Isso se traduz em menor consumo de energia e, consequentemente, em redução dos custos operacionais.

Nos dias atuais, existe um outro fator que o torna importante: ele pode ser um aliado das iniciativas ESG (Environmental, Social, and Governance) no contexto de gestão ambiental e sustentabilidade. Veja mais sobre o assunto no próximo tópico.

Veja também: O que é ESG (Environmental, Social and Governance)?

Pra que serve o PMOC?

Como dissemos anteriormente, o PMOC serve para garantir a qualidade do ar interior em ambientes que possuem sistemas de climatização e ventilação.

Sendo assim, ele é essencial para garantir um ambiente interno saudável, eficiente e em conformidade com as normas regulatórias.

Mas, uma bandeira tem sido levantada nos últimos anos, que é a responsabilidade dos sistemas de climatização nos impactos ambientais relacionados a:

Qualidade do Ar, contribuindo diretamente para a qualidade do ar em ambientes internos, que é um aspecto importante da sustentabilidade ambiental. Garantir que os sistemas de climatização e ventilação funcionem adequadamente ajuda a reduzir a poluição interna e melhora o conforto dos ocupantes.
Eficiência Energética: O PMOC promove a eficiência no uso dos sistemas de climatização, o que pode levar à redução do consumo de energia. Isso é relevante para práticas sustentáveis e para a redução da pegada de carbono das edificações, alinhando-se aos princípios ambientais do ESG.
Redução de Resíduos: A manutenção adequada pode prevenir falhas que poderiam resultar em desperdício de recursos e materiais. Assim, o PMOC ajuda a minimizar o impacto ambiental associado ao descarte inadequado de equipamentos e componentes.

Foi então que, em julho de 2024, uma nova norma regulatória foi destinada à regulamentação do PMOC: a nova norma técnica ABNT NBR-17.037/2023, substituindo a resolução nº 09 da ANVISA. Entenda o porquê no próximo tópico.

PMOC é obrigatório? A Lei que determina que sim!

A implantação do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle), conforme a Lei Federal 13.589, é uma exigência legal para assegurar a qualidade do ar em ambientes internos de edifícios de uso coletivo.

De acordo com essa lei, todos os edifícios destinados ao uso público ou coletivo, que possuam sistemas de climatização artificial, devem ter um PMOC implementado. Isso inclui locais como shopping centers, hospitais, escritórios, escolas e universidades.

Entretanto, vale ressaltar que para empreendimentos com sistemas de climatização com capacidade inferior a 60.000 BTU/H, a elaboração do PMOC não é obrigatória. No entanto, alguns especialistas argumentam a favor da obrigatoriedade do PMOC em todos os casos.

Até julho de 2024, a resolução que definia as normas regulatórias para a implementação e manutenção do PMOC era a nº 09 da ANVISA. Contudo, com a evolução das práticas de regulamentação em qualidade do ar interior (QAI) e o desenvolvimento das normas técnicas, essa resolução foi revogada. A partir de agora, a regulamentação do PMOC está a cargo da nova norma técnica da ABNT, NBR 17.037/2023, que trata da Qualidade do Ar Interior em ambientes não residenciais climatizados artificialmente.

Diferenças entre a NBR-17.037 e a resolução nº 09 da ANVISA

Após a recente mudança das normas regulatórias para a regulamentação e fiscalização da PMOC, muitas dúvidas podem surgir no caminho.

Por isso, neste tópico, você vai entender quais são as diferenças da nova norma, a ABNT NBR 17.037, que substitui a Resolução nº 09 da Anvisa.

As principais diferenças entre elas são:

Diferença principal:

Âmbito de Aplicação: A NBR 17.037 é uma norma técnica geral, enquanto a Resolução nº 09 da Anvisa é uma regulamentação específica para produtos de saúde.
Objetivo: A NBR 17.037 visa garantir a conformidade técnica e qualidade em geral, enquanto a Resolução nº 09 busca assegurar que produtos de saúde atendam a padrões rigorosos para proteção da saúde pública.

Em resumo, a regulamentação da PMOC deixa de estar em um âmbito puramente específico de saúde pública, e passa a ser visto de forma mais geral, não deixando entendendo a saúde um de seus focos, mas trazendo outros pontos a serem considerados em sua funcionalidade.

A NBR 17.037

Entenda um pouco mais sobre essa norma regulatória:

Contexto: Desenvolvida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 17.037 trata de normas e especificações técnicas, especialmente no que se refere a produtos e serviços.
Aplicação: Esta norma se aplica geralmente a produtos e serviços em geral e estabelece critérios técnicos e de qualidade a serem seguidos por fabricantes e prestadores de serviços.
Objetivo: Garantir a conformidade com padrões técnicos e garantir que os produtos e serviços atendam aos requisitos especificados.

Resolução nº 09 da Anvisa

Veja como a resolução que regulamentava a fiscalização do PMOC funciona na prática:

Contexto: Emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Resolução nº 09 regula aspectos específicos de produtos de saúde, como medicamentos e equipamentos médicos.
Aplicação: A Resolução se aplica especificamente a produtos sujeitos à vigilância sanitária, abordando questões como a segurança, eficácia e qualidade desses produtos no contexto da saúde.
Objetivo: Garantir a proteção da saúde pública, estabelecendo critérios rigorosos para a aprovação, uso e monitoramento de produtos de saúde.

Como funciona a fiscalização do PMOC?

Você sabia que a ausência de um PMOC em situações onde ele é exigido pode acarretar penalidades que variam de R$ 2 mil a R$ 1.5 milhão?

Claro que a multa varia de acordo com o risco ou gravidade da situação e tamanho do estabelecimento. Além disso, o valor da multa dobra em caso de reincidência.

E essa fiscalização do cumprimento do plano pode ser realizada por diferentes órgãos e entidades:

Vigilância Sanitária: A Vigilância Sanitária, vinculada às Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, é um dos principais responsáveis pela fiscalização do PMOC. Eles realizam inspeções para verificar se o plano está sendo implementado corretamente e se os padrões de qualidade do ar estão sendo mantidos.
Corpo de Bombeiros: Em alguns casos, o Corpo de Bombeiros pode realizar inspeções para garantir que o sistema de climatização não comprometa a segurança contra incêndios e que as saídas de emergência estejam desobstruídas.
Prefeituras e Órgãos Locais: Algumas prefeituras ou órgãos locais também podem realizar inspeções e exigir que os edifícios estejam em conformidade com o PMOC.

Além da multa — que já citamos acima —, em casos mais graves, a ausência ou falha no PMOC pode gerar responsabilidade legal para os responsáveis pela edificação.

E, por isso, é fundamental que o PMOC seja documentado e que registros de manutenção, inspeções e outros procedimentos sejam mantidos atualizados e disponíveis para fiscalização. Caso contrário, medidas podem ser tomadas.

Quem pode assinar o Plano de Manutenção, Operação e Controle?

No Brasil, a Lei Federal 13.589 não estipula um profissional específico para assinar o plano, mas é preciso ter formação e habilitação técnica adequada para tal prática.

Entre os profissionais envolvidos na aplicação e assinatura de um PMOC estão:

Engenheiros Mecânicos ou Industriais;
Engenheiro de Segurança do Trabalho;
Tecnólogos das áreas de Engenharia Mecânica;
Técnicos de nível médio da área de engenharia mecânica;
Técnico em Climatização e Refrigeração.

No entanto, para a aplicação de normas técnicas e regulagem dos equipamentos, podem atuar os profissionais a partir do nível médio da área de engenharia mecânica.

Já para os procedimentos de amostragem, medições e análises laboratoriais, somente poderão ser considerados os profissionais de nível superior.

Como fazer o PMOC?

Agora que você já sabe o que é o PMOC, sua obrigatoriedade e os riscos de não fazê-lo, vamos falar sobre como desenvolvê-lo no seu estabelecimento?

Veja nos tópicos a seguir.

1º passo: Entendimento das Normas e Regulamentações

A primeira etapa deve ser a familiarização a nova norma regulatória, a ABNT NBR-17.037/2023, que estabelece os requisitos para o PMOC.

Durante este conteúdo, destrinchamos algumas informações importantes sobre as atuais mudanças na regulamentação. Se precisar revisar, volte alguns tópicos acima.

2º passo: Contratação de profissional habilitado

Contrate um engenheiro mecânico ou técnico especializado em sistemas de climatização e ventilação e que tenha certificação NBR-17.037/2023, que pode ser realizada gratuitamente através do CREA.

3º passo: Identificação do ambiente e responsável técnico

Neste passo, você já começa a criar a primeira parte do documento que se tornará o PMOC. Para isso, identifique todos os envolvidos na edificação, como proprietários, administradoras, locatários e técnicos.

No Kit de PMOC que preparamos para você, as informações estão dispostas na seguinte ordem:

Período do PMOC;
Nome do edifício;
Contrato;
Endereço;
Nome ou razão social da empresa;
CNPJ;
E-mail;
Informações sobre o responsável técnico;
Registro no Conselho de Classe;
ART.

Veja como as informações ficam dispostas no nosso modelo de PMOC gratuito:

4º passo: Levantamento dos ambientes

Nesta etapa, identifique e registre todos os sistemas de climatização, ventilação e exaustão do edifício. Colete plantas e projetos dos sistemas instalados.

Veja o nosso exemplo de como esse documento pode ser preenchido:

5º passo: Elaboração do PMOC

Depois de identificar os envolvidos no edifício e o ambiente, agora é a hora de botar a mão na massa e elaborar o PMOC. Para isso, algumas ações devem ser tomadas:

Descreva as atividades de manutenção preventiva e corretiva;
Defina a periodicidade das ações;
Crie uma etapa de controle, onde deve haver informações sobre os responsáveis técnicos e suas observações sobre o que foi feito.

Veja, na prática, como isso deve funcionar:

6º passo: Implementação do Plano

Tendo esse documento pronto, agora é só implementar! Mas tenha em mente algumas observações:

Capacite os operadores da equipe responsável para seguirem à risca os procedimentos de controle;
Mantenha os registros detalhados das atividades de manutenção e operação;
Revise o PMOC periodicamente para se certificar que tudo está dentro das conformidades;
Realize auditorias internas para garantir que o PMOC está sendo seguido corretamente;
Esteja preparado para inspeções por órgãos reguladores e certificadoras.

Seguindo esses passos, você estará em conformidade com as regulamentações brasileiras e contribuirá para a qualidade do ar interno e a eficiência dos sistemas de climatização e ventilação.

Planilha PMOC download grátis

Mãos à obra! Conheça a nossa planilha de PMOC produzida em formato Excel — e que pode ser obtida de forma simples e gratuita —, totalmente editável para estar de acordo com suas necessidades.

Com este material, você pula a etapa de estruturação do documento que será seguido pelos técnicos, otimizando seu tempo e dando mais importância para o que interessa: a realização das manutenções.

Software PMOC

Sabemos que a elaboração manual de um PMOC pode ser desafiadora, envolvendo tarefas complexas que vão desde a medição da qualidade do ar até a execução de manutenções corretivas e preventivas.

Frequentemente, esse processo manual é propenso a erros, demorado e trabalhoso.

Em contraste, o software Optimus, desenvolvido pela Construmarket, representa uma solução moderna e eficiente.

Esta plataforma integrada simplifica significativamente a execução do PMOC, permitindo que seja feito em alguns cliques.

Com sua ampla gama de ferramentas, o Optimus oferece controle e monitoramento aprimorados dos sistemas de climatização, facilitando a identificação de problemas, o planejamento de ações corretivas e a garantia de que as tarefas de manutenção preventiva sejam realizadas de maneira eficaz e oportuna.

Além disso, o Optimus também possui módulos especializados para diferentes aspectos da manutenção dos sistemas de climatização.

O Módulo Smart é responsável pelo acompanhamento das medições e alertas gerados.
O Módulo Corretivas abre ordens de serviço para lidar com problemas inesperados.
Já o Módulo Preventivas, por outro lado, ajuda a garantir que todas as tarefas de manutenção preventiva sejam executadas conforme o programado.

Assim, o Optimus contribui significativamente para a implementação eficaz do PMOC, fornecendo as ferramentas necessárias para monitorar a qualidade do ar, planejar e executar manutenção preventiva e corretiva, e documentar todas as ações realizadas.

Além disso, ele simplifica o processo de manutenção, garantindo a conformidade com a lei e as normas regulatórias, e contribui para um ambiente de trabalho saudável e confortável.

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